Aviso de Abertura do Concurso para Atribuição de Bolsas de Investigação para Doutoramento

O Instituto de investigação em Ciências do Mar, Okeanos da Universidade dos Açores (Okeanos-UAc) abre concurso para atribuição de 6 (seis) bolsas de investigação, adiante designadas por Bolsas de Investigação para Doutoramento, na área das Ciências do Mar, ao abrigo do Regulamento de Bolsas de Investigação (RBI) da Fundação para a Ciência e Tecnologia, I.P. (FCT) e do Estatuto do Bolseiro de Investigação (EBI).

As bolsas serão financiadas pela FCT ao abrigo do Protocolo de Colaboração para Financiamento do Plano Plurianual de Bolsas de Investigação para Estudantes de Doutoramento, celebrado entre a FCT e a Unidade de I&D Centro I&D Okeanos-UAc (R&D FCT Nº. 5634).

1. APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURA

O concurso está aberto entre 3 de março e as 17 h 00(hora de Lisboa) de 31 de maio de 2021 (Atenção – Prorrogação de prazo).

As candidaturas e os documentos de suporte à candidatura previstos no presente Aviso de Abertura de Concurso devem ser submetidos, obrigatoriamente, por correio eletrónico para o seguinte endereço: okeanos.secretariado@uac.pt

Cada candidato poderá submeter apenas uma candidatura, sob pena de cancelamento de todas as candidaturas submetidas.

A prestação de falsas declarações ou a realização de atos de plágio por parte dos candidatos é motivo para cancelamento da candidatura sem prejuízo da adoção de outras medidas de natureza sancionatória.

2. TIPO E DURAÇÃO DAS BOLSAS

As bolsas de investigação para doutoramento destinam-se a financiar a realização, pelo bolseiro, de atividades de investigação conducentes à obtenção do grau académico de doutor em universidades portuguesas.

As atividades de investigação conducentes à obtenção do grau académico de doutor decorrerão no Okeanos-UAc, o qual será a instituição de acolhimento dos bolseiros, sem prejuízo dos trabalhos poderem ser realizados em colaboração entre mais do que uma instituição.

As atividades de investigação conducentes à obtenção do grau académico de doutor dos bolseiros selecionados devem estar enquadradas no plano de atividades e estratégia do Okeanos-UAc.

O plano de trabalhos poderá decorrer integralmente ou de forma parcial numa instituição nacional (bolsa no país ou bolsa mista, respetivamente).

A duração das bolsas é, em regra, anual, renovável até ao máximo de quatro anos (48 meses), não podendo ser concedida bolsa por um período inferior a 3 meses consecutivos.

No caso de bolsa mista, o período do plano de trabalhos que decorra numa instituição estrangeira não pode ser superior a 24 meses.

3. DESTINATÁRIOS DAS BOLSAS

As Bolsas de Investigação para Doutoramento destinam-se a candidatos inscritos ou a candidatos que satisfaçam as condições necessárias para se inscreverem em programa doutoral de universidades portuguesas e que pretendam desenvolver atividades de investigação conducentes à obtenção do grau académico de doutor na Universidade dos Açores, que é a instituição de acolhimento do Okeanos-UAc.

4. ADMISSIBILIDADE

4.1 Requisitos de Admissibilidade do Candidato

Podem candidatar-se ao presente concurso:

  • Cidadãos nacionais ou cidadãos de outros Estados membros da União Europeia;
  • Cidadãos de Estados terceiros;
  • Apátridas;
  • Cidadãos beneficiários do estatuto de refugiado político.

Para concorrer a Bolsa de Investigação para doutoramento é necessário:

  • Ser licenciado ou mestre nas áreas das Ciências do Mar ou em áreas científicas consideradas afins;
  • Residir em Portugal de forma permanente e habitual, caso o plano de trabalhos associado à bolsa decorra, parcialmente, em instituições estrangeiras (bolsas mistas), requisito aplicável tanto a cidadãos nacionais como a cidadãos estrangeiros.  
  • Não ter beneficiado de uma bolsa de doutoramento ou de doutoramento em empresas diretamente financiada pela FCT, independentemente da sua duração.

4.2 Requisitos de Admissibilidade da Candidatura

É indispensável, sob pena de não admissão ao Concurso, anexar à candidatura os seguintes documentos:

  • Identificação (bilhete de identidade/cartão de cidadão/passaporte);
  • Curriculum vitae do candidato;
  • Certificados de habilitação dos graus académicos detidos, especificando obrigatoriamente a classificação final e, se possível, as classificações obtidas em todas as disciplinas realizadas, ou, em alternativa, declaração de honra do candidato em como concluiu o grau de licenciado ou mestre até ao final do prazo de candidatura;
  • Registo de reconhecimento dos graus académicos atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras e registo da conversão da respetiva classificação final para a escala de classificação portuguesa, ou, em alternativa, declaração de honra do candidato em como obterá o reconhecimento do grau estrangeiro equivalente ao de licenciado ou mestre até ao final do prazo da contratualização da bolsa;
  • Carta de motivação e proposta de plano de investigação;
  • Cartas de Recomendação (2) e carta de apoio do orientador;
  • Redigir a candidatura e todos os documentos a ela associados, incluindo as cartas de motivação e recomendação, em língua portuguesa ou em língua inglesa.

Relativamente aos requisitos de admissibilidade acima mencionados faz-se notar o seguinte:

  • No caso de graus académicos atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras, e por forma a garantir a aplicação do princípio da igualdade de tratamento a candidatos que detêm graus académicos estrangeiros e nacionais, é obrigatório o reconhecimento desses graus e a conversão da respetiva classificação final para a escala de classificação portuguesa.

O reconhecimento de graus académicos e diplomas estrangeiros bem como a conversão da classificação final para a escala de classificação portuguesa pode ser requerido em qualquer instituição de ensino superior pública, ou na Direção-Geral do Ensino Superior (DGES, apenas para o caso do reconhecimento automático). Relativamente a esta matéria, sugere-se a consulta do portal da DGES através do seguinte endereço: http://www.dges.gov.pt.

  • Só serão admitidos candidatos que tenham concluído o ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado ou mestre até ao final do prazo de candidatura. Caso ainda não disponham da certidão de conclusão de curso, será aceite declaração de honra dos candidatos em como concluíram as habilitações necessárias para efeitos do concurso até ao final do prazo de candidatura. A conceção da bolsa está sempre dependente da apresentação dos comprovativos da titularidade das habilitações académicas necessárias à concessão da bolsa.

5. PLANOS DE TRABALHO E ORIENTAÇÃO CIENTÍFICA DAS BOLSAS

Os candidatos devem submeter um plano de investigação de sua autoria para efeitos de avaliação. Este plano de investigação pode basear-se num dos tópicos de doutoramento em oferta, disponíveis emwww.okeanos.uac.pt, enquadrado no plano de atividades e estratégia do Okeanos-UAc, disponíveis no mesmo site (anexo 1).O plano de trabalho deverá ter: sumário, estado-da-arte, metodologia a desenvolver, enquadramento nas linhas e projetos de investigação do Okeanos-UAc e cronograma.

6. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E BONIFICAÇÕES

6.1 Critérios de Avaliação

A avaliação será baseada no mérito do candidato, carta de motivação e proposta do plano de investigação, sendo realizada em duas etapas sucessivas, avaliação documental e entrevista individual.

Avaliação documental:

  1. As candidaturas consideradas admissíveis serão pontuadas numa escala de 0-20, arredondado às décimas, em cada um dos seguintes critérios de avaliação:
  2. Critério A – Curriculum vitae, com peso de 50%;
    1. Subcritério A1 – Percurso académico, com peso de 60%;
    1. Subcritério A2 – Currículo pessoal, com peso de 40%.
  3. Critério B – Carta de motivação, com peso de 10%.
  4. Critério C – Proposta do plano de investigação, com peso de 40%;
    1. Subcritério C1 – Relevância fundamentada do objeto de estudo, com peso de 30%;
    1. Subcritério C2 – Qualidade científica do estado da arte e da metodologia do plano de trabalho, com peso de 40%;
    1. Subcritério C3 – Exequibilidade do plano de trabalhos, com peso de 30%.
  5. Especificamente, a avaliação de cada critério/subcritério consistirá em:
    1. Subcritério A1 – Percurso académico

A pontuação deste subcritério é calculada com base nas classificações finais que constam dos certificados de graus académicos apresentados pelo candidato no formulário de candidatura: (i) Licenciatura + Mestrado/Mestrado Integrado; (ii) apenas Licenciatura; ou (iii) apenas Mestrado, de acordo com a Tabela 1.

Tabela 1 – Tabela de referência para a definição da pontuação do subcritério A1 – Percurso Académico.

Licenciatura + Mestrado (pré ou pós-Bolonha) ou Mestrado Integrado (300-360 créditos)

Licenciatura (180 créditos)

(pré ou pós-Bolonha)

Mestrado (90-120 créditos) (pré ou pós-Bolonha)

Classificação

Pontuação A1

Classificação

Pontuação A1

Classificação

Pontuação A1

≥18

20

≥17

14

≥17

12

17

18

16

12

16

10

16

16

15

10

15

8

15

14

14

8

14

6

14

12

≤14

6

≤14

4

≤14

10

 

 

 

 

Nota: a classificação a considerar é a que consta nos respetivos certificados de grau submetidos em sede de candidatura. Nos casos de certificados de habilitações cuja classificação final seja apresentada com casas decimais, a mesma será arredondada à unidade seguindo a seguinte regra: quando a casa decimal for igual ou superior a 5, arredondar-se-á por excesso; quando a casa decimal for inferior a 5, o valor será mantido. No caso do cálculo da média aritmética simples entre a nota de licenciatura e a nota de mestrado, serão consideradas as notas que constam nos certificados (mesmo que estas apresentem casa decimais) sendo o arredondamento efetuado após obtido o resultado de tal média.

IMPORTANTE: no caso de não serem submetidos quaisquer certificados de grau válidos, a classificação a atribuir ao subcritério A1 será zero (A1 = 0).

Para aplicação das pontuações previstas na Tabela 1 é obrigatório submeter, em sede de candidatura, os seguintes documentos:

a) Certificado de habilitações dos graus académicos, especificando obrigatoriamente a classificação final e, se possível, as classificações obtidas em todas as unidades curriculares realizadas. Nas formações “pós-Bolonha” deverá apresentar os certificados de 1º e 2º ciclo de estudos ou, caso não se trate de uma formação bietápica, do certificado de mestrado integrado. Nas formações “pré-Bolonha” deverá apresentar os certificados de licenciatura e mestrado.

b) No caso de graus académicos atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras, e por forma a garantir a aplicação do princípio da igualdade de tratamento a candidatos que detêm graus académicos estrangeiros e nacionais, é obrigatório o reconhecimento desses graus e a conversão da respetiva classificação final para a escala de classificação portuguesa.

c) O reconhecimento de graus académicos e diplomas estrangeiros bem como a conversão da classificação final para a escala de classificação portuguesa pode ser requerido em qualquer instituição de ensino superior pública, ou na Direção-Geral do Ensino Superior (DGES, apenas para o caso do reconhecimento automático). Relativamente a esta matéria, sugere-se a consulta do portal da DGES através do seguinte endereço: http://www.dges.gov.pt.

Para efeitos de aplicação da Tabela 1 considera-se o seguinte:

a) A média final de “licenciatura + mestrado”, num percurso pré ou pós-Bolonha, resulta da média aritmética simples da nota final obtida no 1º ciclo [180 créditos (ECTS)]/licenciatura e da nota final obtida no 2º ciclo [90-120 créditos (ECTS)]/mestrado, pela aplicação da seguinte fórmula:

Média final (licenciatura + mestrado) = (nota final 1º ciclo (licenciatura)+nota final 2º ciclo (mestrado))/2

b) No caso de mestrados integrados conferidos por instituições que não emitam certificados com discriminação das classificações finais de 1º e 2º ciclos, considera-se a classificação final inscrita no certificado de grau após conclusão do ciclo de estudos [300 a 360 créditos (ECTS)].

c) No caso de ser apresentado um certificado de mestrado integrado [300-360 créditos (ECTS)] e um mestrado pré- Bolonha ou de 2º ciclo, será, obrigatoriamente, considerada a classificação final do mestrado integrado.

d) No caso de apresentação de apenas certificado(s) de licenciatura ou de mestrado, aplicam-se as classificações constantes das respetivas colunas da Tabela 1.

e) Quando os candidatos apresentem mais do que uma licenciatura e/ou mestrado equiparáveis (número equivalente de créditos do ECTS), cabe ao painel decidir qual (ou quais) o(s) grau(s) académico(s) que mais se adequa(m) ao plano de trabalhos e que deve(m), por isso, ser contabilizado(s) para o cálculo da classificação do percurso académico (subcritério A1). Por exemplo, se um candidato apresentar um certificado de licenciatura e mais do que um certificado de mestrado, o painel deverá considerar o mestrado que mais se adequa ao plano de trabalhos.

No entanto, se um candidato apresentar certificados de mestrado integrado e mestrado de 2º ciclo de estudos (sem certificado de licenciatura ou de 1º ciclo de estudos), o painel terá obrigatoriamente de considerar o mestrado integrado no cálculo da classificação do percurso académico, tal como indicado anteriormente. O painel de avaliação deverá considerar o(s)outro(s) curso(s) apresentado(s) pelo candidato na avaliação do subcritério A2, valorizando o seu currículo pessoal. Em qualquer dos casos, deve ser explicitada, nos respetivos relatórios de avaliação e em ata, a metodologia decidida e aplicada pelo painel.

f) Para efeitos de cálculo do subcritério A1, os certificados que especifiquem apenas uma classificação qualitativa (por exemplo, mestrados pré-Bolonha), a mesma será convertida nos termos expressos na Tabela 2, para efeitos de cálculo da média final (licenciatura + mestrado) e consequente apuramento da classificação do percurso académico (por aplicação da Tabela 1).

Tabela 2 – Tabela de conversão de classificações qualitativas.

Classificação qualitativa

Classificação convertida

Excelente

Muito Bom com Distinção

Distinção e Louvor

Magna Cum Laude / Summa
Cum Laude

18

Muito Bom

Aprovado com Distinção

Bom com Distinção

Cum Laude

16

Bom

Aprovado / Aprovado por Unanimidade

14

Suficiente

12

Ao subcritério A1 será atribuída a classificação de zero valores (A1 = 0) em todos os casos que não se incluam nas situações previstas na Tabela 1. Identificam-se alguns exemplos:

a) Quando não sejam submetidos, em sede de candidatura, certificados de habilitações comprovativos nem do grau de licenciado nem do grau de mestre (nacionais ou estrangeiros);

b) Quando ambos os certificados nacionais, de licenciatura e de mestrado, não contenham menção à classificação final obtida (nem qualitativa nem quantitativa);

c) Quando ambos os certificados obtidos no estrangeiro, de licenciatura e de mestrado, não se encontrem reconhecidos ou as respetivas classificações finais não estejam convertidas para a escala de classificação portuguesa.

Aviso importante para candidatos com diplomas emitidos por instituições de ensino superior estrangeiras:

  • Os candidatos com diplomas emitidos por instituições de ensino superior estrangeiras podem candidatar-se e serão avaliados com os mesmos critérios que os candidatos com diplomas emitidos por instituições portuguesas, desde que apresentem, em candidatura, prova do reconhecimento dos graus académicos e da conversão da classificação final para a escala de classificação portuguesa nos termos da legislação aplicável.
  • Os candidatos com diplomas estrangeiros que não apresentem prova da conversão da classificação final para a escala de classificação portuguesa serão avaliados com a classificação mínima (12 pontos) no subcritério A1.
  • Em qualquer caso, os contratos de bolsa com candidatos com diplomas emitidos por instituições estrangeiras só serão celebrados mediante a apresentação da prova de reconhecimento dos graus académicos e conversão da classificação final, conforme acima indicado.

2.2 Subcritério A2 – Currículo Pessoal

Na apreciação deste subcritério, os avaliadores devem analisar e ponderar o currículo do candidato de forma holística, avaliando de modo integrado o mérito do seu percurso académico, científico e profissional. Nesta análise, os avaliadores devem considerar os resultados académicos que não foram contemplados para o cálculo do subcritério A1 – Percurso Académico (desde que os certificados de habilitações se encontrem anexados à candidatura e, nos casos de graus obtidos no estrangeiro, o respetivo reconhecimento de grau/equivalência) bem como as várias dimensões do currículo que possam demonstrar um percurso pessoal, científico e profissional relevante. Devem também ser consideradas as cartas de recomendação (documentos de submissão obrigatória), assim como a qualidade do documento ou realização artística que o candidato apresentou como o mais representativo e relevante no seu percurso científico/profissional.

A classificação a atribuir neste subcritério deverá traduzir uma visão global e integrada do currículo pessoal do candidato e deverá ser justificada de forma detalhada, clara e consistente.

2.3 Critério B – Carta de Motivação

A classificação a atribuir neste critério deverá ter em consideração a clareza com que o candidato identifica os motivos subjacentes à sua candidatura e a maturidade com que encara a realização das atividades de investigação propostas.

2.4 Subcritério C1 – Relevância fundamentada do objeto de estudo

Na avaliação deste subcritério deverá valorizar-se a definição clara dos objetivos e das questões de investigação, o potencial contributo do projeto de investigação para o conhecimento e o avanço da ciência e da tecnologia.

2.5 Subcritério C2 – Qualidade científica do estado da arte e da metodologia do plano de trabalho

Na avaliação deste subcritério deverá considerar-se a relevância do estado da arte apresentado e a metodologia de investigação proposta, tendo em conta a sua clareza, consistência e coerência, de acordo com os padrões internacionalmente aceites.

2.6 Subcritério C3 – Exequibilidade do plano de trabalhos

Na avaliação deste subcritério deverá valorizar-se a adequação das metodologias às tarefas e aos objetivos previstos no plano de trabalhos em função do número de meses indicados para realização das mesmas, assim como o tempo total previsto para a concretização do projeto. Se aplicável, será também apreciada a análise dos riscos inerentes às diversas fases que o constituem, eventualmente com a identificação preliminar dos pontos mais críticos e das correspondentes medidas de contingência a adotar. Deverá também ser valorizado, no âmbito da avaliação deste critério, a apresentação do cronograma, assim como outros elementos adicionais, de caráter opcional, relacionados com o plano de trabalhos, como por exemplo, esquemas, fórmulas ou figuras.

2.7 – Entrevista

Para efeitos da admissibilidade a entrevista, os candidatos serão ordenados de acordo com a média ponderada da classificação obtida em cada um dos três critérios, traduzida pela seguinte fórmula:

𝑪𝒍𝒂𝒔𝒔𝒊𝒇𝒊𝒄𝒂çã𝒐 𝒅𝒐𝒄𝒖𝒎𝒆𝒏𝒕𝒂𝒍 (𝑫)=(𝟎,5𝟎×𝑨)+(𝟎,1𝟎 ×𝑩)+(𝟎,4𝟎×𝑪)

Serão admitidos à entrevista 12 candidatos com classificação mais elevada.

A convocatória para a entrevista, com indicação da data e hora, será enviada aos candidatos para o endereço de correio eletrónico indicado no ato da candidatura. A entrevista poderá ser realizada por videoconferência.

Na entrevista individual o candidato deverá efetuar uma apresentação oral em inglês, no máximo de 5 min, que inclua uma breve descrição do seu percurso pessoal e científico, da sua motivação, bem como dos aspetos mais relevantes do seu plano de trabalhos. A entrevista terá uma duração máxima de 20 min. A classificação da entrevista terá em conta o conhecimento científico e cultura geral demonstrados, a experiência e motivação para a investigação, e a capacidade de comunicação (incluindo conhecimentos de inglês).

Cada um dos elementos do júri presentes na entrevista (pelo menos 3 elementos estarão presentes em cada entrevista) pontua o candidato numa escala de 0 a 20 valores.

A classificação da entrevista (E) é a classificação final da entrevista individual, que resultará da média aritmética das pontuações dos critérios avaliados pelos elementos do júri presentes.

2.8 Classificação final

Para efeitos da decisão sobre a concessão de bolsas, os candidatos serão ordenados de acordo com a média ponderada da classificação obtida em cada uma das duas etapas de avaliação, traduzida pela seguinte fórmula:

𝑪𝒍𝒂𝒔𝒔𝒊𝒇𝒊𝒄𝒂çã𝒐 𝑭𝒊𝒏𝒂𝒍 =(𝟎.8𝟎×𝑫)+(𝟎.2𝟎×𝑬)

Para efeitos de desempate, a ordenação dos candidatos será efetuada com base nas classificações atribuídas a cada um dos critérios de avaliação pela seguinte ordem de precedência: critério C, critério B, critério A.

Os valores resultantes da aplicação de quaisquer fórmulas especificadas neste edital serão arredondados à primeira casa decimal, recorrendo à seguinte regra: quando a segunda casa decimal for igual ou superior a 5 (cinco), arredondar-se-á por excesso; quando a segunda casa decimal for inferior a 5 (cinco), o valor da primeira casa decimal será mantido.

6.2 Bonificação

Candidatos que apresentem um grau de incapacidade igual ou superior a 90% terão uma bonificação de 20% no Critério A – Mérito do Candidato. Candidatos que apresentem um grau de incapacidade igual ou superior a 60% e menor que 90% terão uma bonificação de 10% no mesmo critério. O grau de incapacidade é obrigatoriamente comprovado através da apresentação, em candidatura, do Atestado de Incapacidade Multiuso, emitido nos termos do Decreto-Lei nº. 202/96, de 23 de outubro, na redação em vigor.

7. AVALIAÇÃO

O painel de avaliação dos candidatos é constituído pelos seguintes membros integrados fundadores (doutorados) do Okeanos-UAc, que não apresentaram propostas de temas para bolsas de doutoramento:

  • João Manuel dos Anjos Gonçalves (coordenador do painel);
  • João Alberto Gil Pereira (vogal);
  • Gui Manuel Machado Menezes (vogal);
  • Pedro Afonso Agostinho dos Santos (vogal);
  • Maria Ana Almedida Colaço (vogal – suplente);
  • Helena Maria Noronha Krug (vogal – suplente);
  • Maria Manuela Fraga Juliano vogal – suplente).

O painel de avaliação apreciará as candidaturas de acordo com os critérios de avaliação constantes do presente Aviso de Abertura de Concurso, ponderando os elementos de apreciação.

Todos os membros de painel, incluindo o coordenador, estabelecem o compromisso de respeitar um conjunto de responsabilidades essenciais ao processo de avaliação, tais como os deveres da imparcialidade, da declaração de quaisquer potenciais situações de conflito de interesses e da confidencialidade. Em todos os momentos do processo de avaliação, a confidencialidade é totalmente protegida e assegurada de modo a garantir a independência de todos os pareceres produzidos.

Os membros de painel, incluindo o coordenador, não podem ser orientadores ou coorientadores de candidatos com candidaturas submetidas ao concurso.

Para cada candidatura será produzida, pelo painel, uma ficha de avaliação final onde de forma clara, coerente e consistente sejam apresentados os argumentos que conduziram às classificações atribuídas a cada um dos critérios e subcritérios de avaliação, explicitando ainda eventuais bonificações atribuídas.

Das reuniões do painel de avaliação será produzida uma Ata da responsabilidade de todos os seus membros.

A Ata e os seus anexos devem incluir, obrigatoriamente, a seguinte informação:

  • Nome e afiliação de todos os membros do painel de avaliação;
  • Identificação de todas as candidaturas excluídas e respetiva fundamentação;
  • Metodologia adotada pelo painel para casos considerados particulares;
  • Fichas de Avaliação Final de cada candidato;
  • Lista provisória de classificação e seriação dos candidatos, por ordem decrescente da classificação final, de todas as candidaturas avaliadas pelo painel;
  • Declarações de conflito de interesses de todos os membros do painel;
  • Eventuais delegações de voto e competências por motivo de ausência justificada.

8. DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS

Os resultados da avaliação são comunicados via e-mail para o endereço de correio eletrónico utilizado pelo candidato para remessa da candidatura/indicado na candidatura.

9. PRAZOS E PROCEDIMENTOS DE AUDIÊNCIA PRÉVIA, RECLAMAÇÃO E RECURSO

Após comunicação da lista provisória dos resultados da avaliação, os candidatos dispõem de um período de 10 dias úteis para, querendo, se pronunciarem em sede de audiência prévia de interessados, nos termos dos artigos 121º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo.

A decisão final será proferida após a análise das pronúncias apresentadas em sede de audiência prévia de interessados. Da decisão final pode ser interposta reclamação no prazo de 15 dias úteis, ou, em alternativa, interposto recurso no prazo de 30 dias úteis, ambos contados a partir da respetiva notificação. Os candidatos que optarem por submeter reclamação devem dirigir a sua pronúncia ao membro do Conselho Diretivo da FCT com competência delegada. Os candidatos que optarem por apresentar recurso devem dirigir o mesmo ao Conselho Diretivo da FCT.

10. REQUISITOS DE CONCESSÃO DE BOLSA

Os contratos de bolsa de investigação são celebrados diretamente com a FCT.

Os seguintes documentos terão de ser obrigatoriamente remetidos, aquando da eventual concessão da bolsa, para efeitos da sua contratualização:

a) Cópia do(s) documento(s) de identificação civil, fiscal e, quando aplicável, de segurança social[1];

b) Cópia dos certificados de habilitações dos graus académicos detidos;

c) Apresentação do registo de reconhecimento dos graus académicos estrangeiros e conversão das respetivas classificações finais para a escala de classificação portuguesa, caso aplicável;

d) Documento comprovativo de matrícula e inscrição em programa doutoral;

e) Declaração do(s) orientador(es) assumindo a responsabilidade pela supervisão do plano de trabalhos, nos termos do artigo 5.º-A do Estatuto do Bolseiro de Investigação (minuta da declaração a disponibilizar pela FCT);

f) Documento comprovativo de aceitação do candidato por parte da instituição onde decorrerão as atividades de investigação, garantindo as condições necessárias ao seu bom desenvolvimento, bem como o cumprimento dos deveres previstos no artigo 13.º do Estatuto do Bolseiro de Investigação (minuta da declaração a disponibilizar pela FCT);

g) Documento atualizado comprovativo do cumprimento do regime de dedicação exclusiva (minuta da declaração a disponibilizar pela FCT).

A concessão da bolsa encontra‐se ainda dependente:

  • do cumprimento dos requisitos previstos no presente Aviso de Abertura;
  • do resultado da avaliação científica;
  • da inexistência de incumprimento injustificado dos deveres do bolseiro no âmbito de anterior contrato de bolsa financiada, direta ou indiretamente, pela FCT;
  • da disponibilidade orçamental da FCT.

A falta de entrega de algum dos documentos necessários para completar o processo de contratualização da bolsa, no prazo de 6 meses a partir da data de comunicação da decisão de concessão condicional da bolsa, implica a caducidade da referida concessão e o encerramento do processo.

11. FINANCIAMENTO

O pagamento das bolsas terá início após a devolução, pelos candidatos, do contrato de bolsa devidamente assinado, o que deverá ocorrer no prazo máximo de 15 dias úteis contados a partir da data do seu recebimento.

As bolsas atribuídas no âmbito do presente concurso serão financiadas pela FCT com verbas do Orçamento de Estado e, quando elegíveis, com verbas do Fundo Social Europeu, a disponibilizar ao abrigo do PORTUGAL2020, através, nomeadamente, do Programa Operacional Regional do Norte (NORTE 2020), Programa Operacional Regional do Centro (Centro 2020) e do Programa Operacional Regional do Alentejo (Alentejo 2020), de acordo com as disposições regulamentares fixadas para o efeito.

12. COMPONENTES DA BOLSA

Aos bolseiros é atribuído um subsídio mensal de manutenção nos termos da tabela constante do Anexo I do RBI.

A bolsa pode ainda incluir outras componentes, nos termos que constam do artigo 18º do RBI e pelos valores previstos no seu Anexo II.

Todos os bolseiros beneficiam de um seguro de acidentes pessoais relativamente às atividades de investigação, suportado pela FCT.

Todos os bolseiros que não se encontrem abrangidos por qualquer regime de proteção social podem assegurar o exercício do direito à segurança social mediante adesão ao regime do seguro social voluntário, nos termos do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, assegurando a FCT os encargos resultantes das contribuições nos termos e com os limites previstos no artigo 10º do EBI.

13. PAGAMENTOS DAS COMPONENTES DA BOLSA

Os pagamentos devidos ao bolseiro são efetuados através de transferência bancária para a conta por este identificada. O pagamento do subsídio mensal de manutenção é efetuado no primeiro dia útil de cada mês.

Os pagamentos das componentes de inscrições, matrículas ou propinas são efetuados pela FCT diretamente à instituição nacional onde o bolseiro esteja inscrito ou matriculado no doutoramento.

14. TERMOS E CONDIÇÕES DE RENOVAÇÃO DA BOLSA

A renovação da bolsa depende sempre de pedido apresentado pelo bolseiro, nos 60 dias úteis anteriores à data de início da renovação, acompanhado dos seguintes documentos:

a) pareceres emitidos pelo/s orientador/es e pela/s entidade/s de acolhimento sobre o acompanhamento dos trabalhos do bolseiro e a avaliação das suas atividades;

b) documento atualizado comprovativo do cumprimento do regime de dedicação exclusiva;

c) documento comprovativo de renovação da inscrição no ciclo de estudos conducente ao grau de doutor.

15. INFORMAÇÃO E PUBLICIDADE DO FINANCIAMENTO CONCEDIDO

Em todas as atividades de I&D direta ou indiretamente financiadas pela bolsa, nomeadamente, em todas as comunicações, publicações e criações científicas, bem como teses, realizadas com os apoios previstos na bolsa, deve ser expressa a menção de apoio financeiro da FCT e do Fundo Social Europeu, através, nomeadamente, do Programa Operacional Regional do Norte (NORTE 2020), Programa Operacional Regional do Centro (Centro 2020) e do Programa Operacional Regional do Alentejo (Alentejo 2020). Para este efeito devem ser inscritos nos documentos referentes a estas ações as insígnias da FCT, do MCTES, do FSE e da UE, conforme as normas gráficas de cada programa operacional.

A divulgação de resultados da investigação financiada ao abrigo do RBI deve obedecer às normas de acesso aberto de dados, publicações e outros resultados da investigação em vigor na FCT.

Em todas as bolsas, e em particular no caso de ações apoiadas por financiamento comunitário, designadamente do FSE, poderão ser realizadas ações de acompanhamento e controlo por parte de organismos nacionais e comunitários conforme legislação aplicável nesta matéria, existindo por parte dos bolseiros apoiados a obrigatoriedade de colaboração e de prestação da informação solicitada, a qual abrange a realização de inquéritos e estudos de avaliação nesta área, ainda que a bolsa já tenha cessado.

16. POLÍTICA DE NÃO DISCRIMINAÇÃO E DE IGUALDADE DE ACESSO

A FCT promove uma política de não discriminação e de igualdade de acesso, pelo que nenhum candidato pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado ou privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão, nomeadamente, de ascendência, idade, sexo, orientação sexual, estado civil, situação familiar, situação económica, instrução, origem ou condição social, património genético, capacidade de trabalho reduzida, deficiência, doença crónica, nacionalidade, origem étnica ou raça, território de origem, língua, religião, convicções políticas ou ideológicas e filiação sindical.

17. LEGISLAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL

O Concurso rege-se pelo presente Aviso de Abertura, pelo Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT, aprovado pelo Regulamento nº 950/2019, publicado na II Série do DR de 16 de dezembro de 2019, pelo Estatuto do Bolseiro de Investigação aprovado pela Lei n.º 40/2004, de 18 de agosto, na redação em vigor, e pela demais legislações nacionais e comunitárias aplicável.

Anexo 1

linha
temática

Linhas temáticas

Tema

Orientador

3

Response of key open
ocean and deepsea organisms to multiple stressors

Impacts of Environmental
Variability and Climate Change on the Ecological Strategies of two sympatric
seabird species

Verónica Neves

veronica.rc.neves@uac.pt

7

Development of tools to
evaluate and manage fisheries resources and contribute to RIS3

Microplastic
contamination in Azorean commercial fish-Toxicological effects and human
health implications

Inês Martins

ines.ca.martins@uac.pt

3

Response of key open
ocean and deepsea organisms to multiple stressors

Cumulative impacts of
climate change and human activities on cold-water coral communities in the
Azores

Marina
Carreiro-Silva

marina.pc.silva@uac.pt

6

Exploring the potential
of new organisms for aquaculture and pharmaceutical products

Development of aquaculture
technology for the Azorean limpet species: life cycle, culture systems and
feeding.

Mirko De Girolamo

mirko.d.girolamo@uac.pt

6

Exploring the potential
of new organisms for aquaculture and pharmaceutical products

Nutritional requirements
and algae culture in the formulation of diets for limpet aquaculture in the
Azores

Eduardo Isidro

eduardo.jf.isidro@uac.pt

1

Modelling of local and
mesoscale oceanographic processes

Mesoscale eddies in the
Azores (NE Atlantic) region: characterization, mechanisms
and main role in modulating physical and biogeochemical properties of the
upper ocean

Ana Martins

ana.mp.martins@uac.pt

3

Response of key open
ocean and deepsea organisms to multiple stressors

Assessing microplastic
pollution in the deep sea: the fate and consequences of sinking plastic

Christopher Pham

christopher.k.pham@uac.pt

3

Response of key open
ocean and deepsea organisms to multiple stressors

Biological and
ecological characterisation of different areas within the CCZ – baselines and
mining impact assessment

Daphne Cuvelier

daphne.v.cuvelier@uac.pt

2

Energy and nutrient
transfer between benthic and pelagic systems

Role of marine megafauna
in benthic-pelagic coupling: the importance of trophic interactions of
cetaceans

Mónica A.
Silva

monica.ca.silva@uac.pt

4

Development of
predictive tools to determine cumulative impacts of climate change and human
activities

Modeling tuna-environment
relationships to predict climate shifts impacts and improve sustainable
fishing

Helder Silva

helder.m.silva@uac.pt

7

Development of tools to
evaluate and manage fisheries resources and contribute to RIS3

Analysis for the Azorean
demersal survey: Bias correction and inovative
sampling methods.

Mário Rui
Pinho

mario.rr.pinho@uac.pt

3

Response of key open
ocean and deepsea organisms to multiple stressors

Intrinsic vulnerability
of deep-sea species, biotopes and habitats in the
Azores

Telmo Morato

telmo.af.gomes@uac.pt

3

Response of key open
ocean and deepsea organisms to multiple stressors

Forecasting the
distribution of iconic oceanic sharks and rays in a dinamic
ocean, for conservation and sustainable uses

Jorge Fontes

jorge.mr.fontes@uac.pt

3

Response of key open
ocean and deepsea organisms to multiple stressors

Effects of climate
change and anthropogenic disturbance on the interaction of two delphinid
species: competition or co-existence?

Sergi
Pérez-Jorge

sergio.j.perez@uac.pt

4

Development of
predictive tools to determine cumulative impacts of climate change and human
activities

Tracking loggerhead sea
turtles as part of a prospective dynamic management tool

Frederic Vandeperre

frederic.wl.vandeperre@uac.pt


[1] A disponibilização destes documentos pode ser substituída, por opção do candidato, pela apresentação presencial na entidade promotora, a qual guardará os elementos constantes dos mesmos que sejam pertinentes para a execuação e validade do contrato.

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